Definição legal de buggy

Definição legal de buggy

Definição de buggy no texto legal

Na Resolução número 756 (íntegra neste link), de 20 de dezembro de 2018, há a definição legal de buggy, no Brasil

V – Buggy: veículo para utilização especial em atividade de lazer, capaz de circular em terrenos arenosos, dotados de rodas e pneus largos, normalmente sem capota e portas. Além disso, estando o veículo com a massa em ordem de marcha, em superfície plana, com as rodas dianteiras paralelas à linha de centro longitudinal do veículo e os pneus inflados com a pressão recomendada pelo fabricante, deverá apresentar um ângulo de ataque mínimo de 25º; um ângulo de saída mínimo de 20º; altura livre do solo, entre eixos, mínimo de 200 mm e altura livre do solo, sob os eixos dianteiro e traseiro, mínimo de 180 mm.

Esta definição tem partes do que está na Wikipedia! Não é o melhor lugar para se ter este tipo de informação técnica, mas é um indicativo que devemos ter cuidado com o que escrevemos na internet. Eventualmente, poderá ser utilizado para coisas que nem imaginamos!

Mas a definição legal de buggy é um pouco mais antiga

Pesquisando um pouco mais, o Planeta descobriu que esta definição já tinha surgido na Resolução 596 do Contran, de 24 de maio de 2016 e a 597, na sequência, que foi utilizada para alterar resolução anterior e incluir esta definição (311, de abril de 2009).

Definição oficial que o Planeta não tinha conhecimento, apesar do tempo transcorrido. Interessante observar que algumas resoluções citam “automóvel”, enquanto outras citam “veículo”. O que quer dizer isso? O Planeta não faz ideia, mas observa que as mais recentes referem-se à “veículo” e não “automóvel”.

Depois desta definição, o Planeta aposta que muitos estarão indo até a garagem, medir estes ângulos e vãos… Mas, vamos aos detalhes práticos.

Esta definição partiu da necessidade de identificar o que são os veículos que estão fora das regras desta Resolução, que trata de segurança passiva, em respeito a alimentação de combustível dos veículos e sua segurança em eventuais acidentes.

Buggies não são carros como outros?

Sim e não. Não são somente os buggies que estão fora desta e de algumas outras Resoluções. Todos os veículos artesanais e de baixa produção têm grandes dificuldades de se adaptarem a exigências elevadas de segurança. E, por este motivo, são dispensados de algumas regras de produção. A definição legal de buggy, portanto, assume que eles são, sim, um pouco diferentes dos carros “normais”.

Pelo menos, não proibiram a fabricação. Ainda…

Buggistas precisam ficar preocupados?

Buggies ficaram de fora desta Resolução específica, mas ela consolidou regras na definição do que é um buggy. Como a primeira vez que esta definição foi utilizada foi em 2016, pressupõe-se que os buggies fabricados até então enquadram-se nestas regras. Mas os mais antigos, por óbvio, não. Portanto, não vamos esperar encontrar agentes de trânsito com réguas e medidores de ângulos nas blitz de praias! E, caso isso ocorra, lembre-se de verificar se a régua e/ou o medidor de ângulo tenham o selo do Inmetro. Sim, qualquer coisa utilizada para medir algo – e ter valor legal – tem que ter o selo do Inmetro, significando que foi aferido. É interessante, pois mesmo sendo flagrantemente fora do padrão, somente poderá ser multado se puder ser medido por instrumento devidamente aferido pelo Inmetro.

Conheça um pouco mais da legislação aplicada aos buggies, aqui, no site do Planeta Buggy.

E se cair numa blitz e o agente de trânsito quiser multar?

Neste caso, o Planeta recomenda que não se crie atrito com o agente. Se ele multar, veja o enquadramento e, na hora de assinar, escreva alguma coisa que permita uma defesa futura. Por exemplo, se ele disser que teu buggy não tem os 180mm de altura, escreva isso ao assinar. “Agente alega que o veículo tem menos de 180mm de vão livre na suspensão”. Não aceite uma indicação genérica de “alteração de característica”. Se ele não definiu qual foi a alteração, tens o direito de registrar ao lado da tua assinatura o que ele alega estar em desconformidade. Lembre-se: nunca discuta com um agente de trânsito. Não vale a pena.

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Farina
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Então, como eu sempre falei buggy segundo a legislação não se enquadra como veiculo off road cuja as características são determinadas pela NBR 13776. Depois que foi alterada a legislação com a inclusão da categoria Buggy, finalmente os fabricantes ficaram dispensados do Air Bag e ABS.

Chevas
Editor
Chevas

Essas definições devem ser aplicadas ao veículo quando sai de fábrica. O que o proprietário faz depois, tipo rebaixamentos, é de responsabilidade dele. O que não quer dizer que fica imune a multas e outros procedimentos punitivos por estar fora do padrão. Entretanto, no caso de buggies, dificilmente a autoridade rodoviária vai cobrar algo fora da documentação e equipamentos obrigatorios.

FERNANDO RAMOS GOYS
Visitante
FERNANDO RAMOS GOYS

boa tarde, comprei um buggy a pouco tempo, gostaria de saber se posso pegar estrada para praia com ele? moro em canoas

Luis paternostro Silva
Visitante
Luis paternostro Silva

Ola amigos dos Buggys!!! Tenho um Glaspac e estou atras dos ilhoses ovais para a capota de lona e as travinhas de girar dos ilhoses. Alguem sabe uma Dica de onde posso encontrar. E a outra é a moldura do parabrisa que é um aluminio chato com um frisinho no meio para encaixar a capota, se alguem souber aonde posso arrumar agradeço

Artur Carvalho
Visitante
Artur Carvalho

Olá amigos tô querendo comprar um Buggy mas no documento dele consta Brasília, terei algum problema com fiscalização, é fácil a regularização?